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Contexto Migratório Mexicano

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          das pessoas que vivem no México em 2020 nasceram em outro país.

0,96%

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é o aumento dos pedidos de refúgio no México entre 2013 e 2019. Os requerentes são  principalmente de origem centro-americana.

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Fonte: Censo Demográfico do México 2020.

País de nascimento da população imigrante recente no México em 2020

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Fonte: Estatísticas do COMAR 2020.

O México tornou-se um país de  

trânsito e destino – às vezes mais obrigatório

do que o desejado (Gandini, 2020) -, especialmente

de pessoas que precisam

proteção internacional.

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Fonte: Elaborado a partir do Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares de 2019 (INE. 2020).

 
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Marco legal para proteção
e inclusão social

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A legislação vigente no México contempla a definição ampliada de refugiado, usada para a população venezuelana, hondurenha e salvadorenha, e reconhece explicitamente os direitos humanos dessas pessoas, embora sejam evidentes algumas discrepâncias em sua implementação, bem como no uso de certas categorias jurídicas , como o visto humanitário. 

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Que impactos teve a pandemia na população migrante e refugiada?

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Em 24 de março de 2020 o 
governo federal resolveu
 
suspensão de prazos e 
termos legais do
 
procedimentos de regularização
 
migratório.
Pessoas que precisavam processar o cartão de visitante por motivos 
humanitários e pessoas que precisavam renovar suas
 
as autorizações de residência foram muito afectadas.

Atenção à saúde da população em geral e das pessoas em situação de  mobilidade em particular, foi afetada porque vários dos hospitais públicos (incluindo os que habitualmente se dedicam à população migrante e refugiada) foram reservados para o atendimento de casos 
COVID 19.

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O impacto da queda 
a renda
gerada pelo declínio da atividade durante a pandemia tem sido muito severa entre os trabalhadores informais, entre os quais os migrantes estão sobre-representados.

Organizações internacionais como a OIM e o ACNUR geraram programas de apoio para que os abrigos adaptem suas instalações e estabeleceram "hotéis-filtro" para garantir espaços de isolamento e a proteção tanto das pessoas em movimento quanto dos funcionários dos abrigos.

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Como tem a garantia 
proteção social na pandemia? 

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Liderado por organizações da sociedade civil e organizações internacionais, bem como algumas doações do setor privado.

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No sistema de transferências monetárias que a atual administração do governo restringiu a um esquema de proteção mais austero (foco em jovens e idosos), a inclusão de não mexicanos em geral e em condições migratórias irregulares não é clara.

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O México foi um dos poucos países latino-americanos onde não foram criados programas de transferência para mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia na população 
geral ou na população migrante. Excepcionalmente, a Cidade do México tem seguro de emprego temporário que inclui populações migrantes e refugiadas, mas no restante do território mexicano não foram implementados programas governamentais específicos para lidar com essas circunstâncias.

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Luciana Gandini

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“A proteção dos direitos dos migrantes e refugiados durante a pandemia”

Doutorado em Ciências Sociais com especialização em Sociologia

Instituto de Pesquisa Jurídica e Seminário Universitário de Estudos sobre Deslocação Interna, Migração, Exílio e Repatriação (SUDIMER)

Universidade Nacional Autônoma do México

Esta e outras publicações do nosso grupo são apoiadas pelo programa de Projetos Especiais FORD/LASA [Grant # FL-15-01].

Esta e outras publicações do nosso grupo são apoiadas pelos Projetos Especiais FORD/LASA [Grant # FL-15-01].

Alethia Fernández de la Reguera

Doutorado em Estudos Humanísticos

 

Instituto de Pesquisa Jurídica


Laboratório Nacional

Diversidades
 

Universidade Nacional Autônoma do México

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